Movimento negro e movimento de mulheres negras: cronologia contra a violência intercorrente da discriminação racial.

Gislane Sivirino da Rocha.

Resumo

Embora as mulheres encontrassem muitos empecilhos para ocupar posição de dirigente nas organizações políticas outrora, sempre estiveram presentes e atuantes nos movimentos negros, inclusive no período contemporâneo, apesar de sua participação muitas das vezes se restringir a bastidores. Várias foram as lutas dos negros durante o século inerente a sua liberdade, autonomia, dignidade, etc, todavia ainda mesmo que paulatinamente mudanças vem ocorrendo no campo das discriminações e desigualdades raciais, uma vez que  o ideal coletivo do movimento negro vigente busca através de suas reivindicações a não discriminação dos negros em instituições, seja pública ou privada, no mercado de trabalho, na educação e saúde, e que diretamente colabora para descaracterização das demais desigualdades ao reivindicarem direitos universais e igualitários, existentes principalmente na Constituição Federal.

A formação do moderno movimento negro no Brasil: do início do século XX ao Estado Novo

A concepção moderna do movimento negro emergiu no início do século XX, com os primeiros protestos contra o preconceito de cor nos jornais. As associações neste período buscavam aos poucos assumirem objetivos políticos em favor da integração do negro na sociedade de classes.

Aos o fim da escravidão no Brasil, o primeiro período republicano foi marcado pelo preconceito racial, principalmente no mercado de trabalho, nos clubes bailes festas, dentre outros espaços. Tal fator impulsionou os negros a assumirem espaços próprios, com criação de áreas de lazer onde pudessem evitar constrangimento de cunho racial.

As consideradas elites negras exerciam profissões liberais e se diferenciavam dos demais negros pelo nível educacional, o que levavam estes primeiros a assumirem posições de direção na Frente Negra Brasileira (Constituída na cidade de São Paulo como pólo propagador da política antirracista), que era mantida por recursos próprios advindos das mensalidades e trabalhos voluntários. Todavia a maior parte de seus integrantes tinham posições subalternas, constituídas de trabalhadores manuais e empregadas domésticas.

Não muito obstante os movimentos negros assim como os demais, estão intimamente ligados a períodos democráticos conforme observado pelo cientista George Andrews (1991). Desta forma os movimentos negros modernizavam os valores da sociedade, uma vez que aspiravam transformações democráticas à mesma.

A formação do moderno movimento negro no Brasil: Pós-Estado Novo

Emergem no pós Estado Novo, novas formas de mobilização no Brasil, com o movimento negro se organizando publicamente em um momento em que vários setores do mundo lutavam em prol do antirracismo, repudiando as experiências negativas do Nazismo e Fascismo.

A cientista social Joselina Silva, numa investigação no pós Estado Novo sobre a mobilização antirracista, desvendou uma rede social de caráter político bastante intensa e ampla no solo brasileiro intitulado UAGAGÊ ou UHC, uma rede de ativistas da região Sul que se estendia por vários estados e municípios. Porém do mesmo modo em que a FNB foi desarticulada, assim com o regime político da Ditadura Militar as lideranças deste movimento foram se exilando, voltando a ter visibilidade pública no contexto de efervescência civil pela democratização do país.

Após influência pela libertação dos países africanos e direitos civis, o movimento negro construiu uma identidade coletiva embalada pela Soul Music (música da alma), passando a usarem para encenarem nas ruas um novo visual cada vez mais colorido. Na cabeça era estilizada a moda Black Power (poder negro), sendo para tanto dispensadas as pastas para alisamento de cabelo e perucas. As mulheres negras dispensavam maquiagem para clarear a pele, dando lugar às cores mais escuras, como os batons vermelhos. Nascia assim uma nova performance estético-política impressa nos corpos dos mesmos.

Do mais recente ciclo de mobilização negra que se gestou na década de 1970, resplandece impactos que se fazem legítimos até dias atuais, com maiores buscas de fortalecimento, e para tanto houve a junção de outras alianças como o movimento feminista juntamente com o movimento de bases identitárias, particularmente pelas mulheres negras que se tornaram figuras centrais para circulação de idéias políticas na luta contra o racismo e sexismo.

Mulheres negras em movimento: intelectuais, organizações e projetos políticos

Embora as mulheres encontrassem muitos empecilhos para ocupar posição de dirigente nas organizações políticas, sempre estiveram presentes e atuantes nos movimentos negros, inclusive no período contemporâneo. Ainda que a presença das mulheres no cenário dos movimentos fosse significativa, muitas vezes se restringia a bastidores. Todavia esta realidade teve uma modificação considerável quando as mulheres negras romperam com a lógica desigual e começaram a enfrentar a dominação masculina de outras formas. Esta extrusão se deu nos anos de 1980 de forma singular com a construção de associações políticas próprias.

Tanto o racismo quanto o patriarcalismo para as mulheres negras operavam de forma a perpetuar sua subordinação e hierarquia social. O movimento negro persistia em posições machistas levando as mulheres à invisibilidade, no entanto canalizava a voz das mulheres que se opunham a visão dominante feministas, ou seja, contra as tidas como patroas que reproduziam comportamento de prática racista estruturante de seu processo de socialização.

Organizações de mulheres negras: suas demandas, seus projetos

O enfrentamento da militância negra junto ao Conselho da Condição feminina foi um divisor de águas para articulação das mulheres negras, seja para fortalecimento dos já existentes, ou para promover o surgimento de outras redes de articulação. Sobre esta ótica foi realizado o I Encontro Estadual de Mulheres Negras em São Paulo (1984), com intuito de se construir uma identidade coletiva própria e traçar estratégias para ação em favor das demandas deste grupo.

Quatro anos depois houve o I Encontro Nacional de Mulheres negras, em nível amplo e fortalecendo a construção de coletivos a outras regiões, assim na década de 1980 foram criados coletivos no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, etc. Os movimentos de mulheres denunciaram métodos de esterilização por meio de campanhas nacionais, exigindo o direito pleno a fecundidade e à vida, reivindicavam os direitos sociais básicos garantidos pela Constituição e ainda o direito de gerência do corpo, ou seja, a busca de autonomia do ser.

A importância do movimento das mulheres se fez relevante para a criação de políticas voltadas a mulheres do mundo inteiro, como a conferência de Bejin na China, a qual teve significativa participação de mulheres negras configurando em normatização de documentos oficiais que foram de valia para diversos países. Também a III Conferência Mundial contra o racismo, que aconteceu na África do Sul é outra marca do protagonismo das mulheres negras, que se fizeram representar também em grande número. No Brasil reflexos propositaram ações para enfrentamento de múltiplas formas de discriminação, principalmente gênero, raça, etnia, etc.

A construção de agenda antirracista do movimento negro contemporâneo

O ativismo negro com a visão de cidadania foi estabelecendo estratégias de ampliação de espaços, tanto na arena civil como na esfera estatal. As secretarias e os conselhos tornaram-se espaços estatais de absorção das lideranças negras favorecendo a formação de uma militância profissional com experiência em gestão pública e sabedora dos arranjos burocráticos do Estado.

Ao tornar a data de 13 de maio um dia de denúncia e da discriminação racial, o movimento negro tentava no dia 20 de novembro (data da morte de Zumbi dos Palmares) edificar sua bandeira, data que era vista como oportuna para restituir aos negros autonomia política e autodeterminação enquanto sujeitos políticos. Com o passar do tempo aos poucos a data do dia 20 de novembro foi tornando-se Dia Nacional da Consciência Negra. Tal proposta teve iniciativa do Grupo Palmares do Rio Grande do Sul abarracado pelo Movimento Negro Unificado, e logo difundido por toda militância negra do Brasil.

O movimento negro e a Constituição Cidadã: das leis à implementação dos direitos

Durante os anos 90 houve um deslocamento da postura do movimento negro perante a sociedade e o Estado, passando por um processo de institucionalização de suas práticas sociais, tornando-se sociedades civis. Os projetos sociais são clarificação de experiência gestora que passam a fazer parte destas associações, onde o caráter gerencial predomina sendo custeadas por recursos públicos e privados como as fundações, agências multilaterais e empresas nacionais e internacionais, destacando-se entre as áreas de atuação a saúde, educação e assessoria jurídica.

Após a consignação do Estado Democrático de Direito no Brasil, o movimento negro passa então para a disputa dos conceitos fundamentais de democracia, buscando a universalidade, liberdade e igualdade, participação e representação política que é parte dos preceitos Constitucionais, acontecendo esta luta cada vez mais nos espaços institucionais.

O PNDHI (Programa Nacional de Direitos Humanos), proposto em 1996,(governo de Fernando Henrique Cardoso) alavancou a referência normativa para o enfrentamento à desigualdade racial, uma vez que a partir deste foram acrescentados os quesitos cor em todos os sistemas de informações, nos registro e bancos de dados públicos, entre outras conquistas estão a criação de conselhos; estimulo a presença de grupos étnicos que compõem a população brasileira; mudança nos livros didáticos,  etc.

O movimento negro atua ainda no tema agrário buscando o reconhecimento à demarcação de terras quilombolas. A cada dia o movimento torna-se mais incisivo na proposta de garantia racial, não aceitando nenhuma ação que possa discriminar as pessoas, no entanto após um século de luta e mobilização, o movimento negro contemporâneo ainda passa por um processo de ampliação das reivindicações não deixando para trás o pluralismo preexistente em nossa sociedade.

Referências

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 3, Políticas Públicas e Raça. Unid. IV Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: uma Agenda Contra o Racismo. A formação do moderno movimento negro no Brasil: do início do século XX ao Estado Novo, 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/113/Modulo3/mod3_unid4.html. Acesso em 21/11/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 3, Políticas Públicas e Raça. Unid. IV Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: uma Agenda Contra o Racismo. A formação do moderno movimento negro no Brasil: Pós-Estado Novo, 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/113/Modulo3/mod3_unid4.html. Acesso em 21/11/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 3, Políticas Públicas e Raça. Unid. IV Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: uma Agenda Contra o Racismo. Mulheres negras em movimento: intelectuais, organizações e projetos políticos, 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/113/Modulo3/mod3_unid4.html. Acesso em 21/11/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 3, Políticas Públicas e Raça. Unid. IV Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: uma Agenda Contra o Racismo. Organizações de mulheres negras: suas demandas, seus projetos, 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/113/Modulo3/mod3_unid4.html. Acesso em 21/11/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 3, Políticas Públicas e Raça. Unid. IV Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: uma Agenda Contra o Racismo. A construção de agenda antirracista do movimento negro contemporâneo, 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/113/Modulo3/mod3_unid4.html. Acesso em 21/11/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 3, Políticas Públicas e Raça. Unid. IV Movimento Negro e Movimento de Mulheres Negras: uma Agenda Contra o Racismo. O movimento negro e a Constituição Cidadã: das leis à implementação dos direitos, 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/113/Modulo3/mod3_unid4.html. Acesso em 21/11/2011.

Violência de Gênero e Hierarquia Social: antagonismos preexistentes na contemporaneidade.

Gislane Sivirino da Rocha

Resumo

O presente artigo pretende sintetizar alguns aspectos inerentes a gênero e raça, com o intuito de tornar tangível alguns preceitos que envolve tal problemática buscando demonstrar alguns preceitos antagônicos e de violência que perduram desde antiguidade a dias atuais, onde direitos de igualdade são negados e/ou omissos, impedindo desta forma o desenvolvimento da cidadania tornando-se a desigualdade e exclusão fator determinante onde a diversidade cultural compele a observar as dimensões que a desigualdade de gênero se apresenta em determinada sociedade, suas multifacetas como um todo, exigindo a cada dia mais a busca de alternativas adequadas para minorar e garantir o direito inerente à esta parcela discriminada.

Considerações gerais

No decorrer do tempo homem e mulher vem sendo rotulados e treinados de acordo com o sexo em que nascem, ou seja, a cultura e momento histórico determinam o comportamento dos indivíduos. Quando há um rompimento deste conceito, há também uma exacerbada negação por parte da sociedade, que passa a enxergar nestes indivíduos rebelados motivos para resposta em forma muitas das vezes de agressividade, escândalo e perseguição. A distinção tipificada de homem e mulher institui-se padrão de normalidade, criando uma expectativa pré-concebida de como homens e mulheres devem ser, com sua maneira de se vestir, falar, agir, sentar, etc. Outrossim, é “comum” que as disparidades de gêneros e violência aos preceitos das mulheres sejam raizadas, uma vez que as características femininas e masculinas, estão impregnadas na mente e não/tão somente ao corpo, embora o sexo seja “um atributo analítico do humano; não há ser humano que não seja sexuado; como atributo necessário, o sexo qualifica o ser humano. Mas o sexo não causa gênero; e o gênero não pode ser entendido como expressão ou reflexo do sexo...”  (Butler, trad. Aguiar, 2010, Rio de Janeiro, p.163)

Ao se observar os diferentes papéis exercidos entre os gêneros ainda hoje, deparamos com um ideal decorrente de contextos históricos anteriores onde o homem é o provedor e a mulher a boa dona de casa. Nota-se que a distribuição das tarefas em algumas culturas é um fator de refinamento compreendido de forma a transferir para a mulher a responsabilidade de tarefas tidas como papel da mulher desempenhar. O homem por sua vez ocupa espaço onde suas tarefas são restritas a sua condição bruta e marcada por relação de poder.

“Embora as mulheres sejam há muito tempo parte da força de trabalho, a ideologia patriarcal não conseguiu reconhecer o papel central que as mulheres têm desempenhado nas relações de produção. A tendência tem sido a de construir a imagem das mulheres como detentoras de uma relação privilegiada com a reprodução e a de excluí-las de uma análise da produção. Sem dúvida, pressupostos sobre a divisão natural do trabalho, baseada nas diferenças reprodutivas, subjazem a essa tendência.” (Chanter, 2011, Porto Alegre, p.41).

Historicamente nota-se que o homem tem ocupado significativamente o espaço público, do qual as mulheres por longo período foram excluídas, tendo o mundo doméstico como finco para desenvolvimento de suas habilidades. Aos homens desde crianças eram priorizados brinquedos como espadas, o que já desde cedo os incentivava a se portarem quando adultos na condição de provedor, de ir para a guerra. Outrossim, as mulheres eram condicionadas a brinquedos que as incentivavam a serem boas donas de casa.

A exemplo contemporâneo podemos nos reportar a posição em que ocupa homens e mulheres com relação a profissão, uma vez que as profissões que mais exigem a razão como centro, são adotadas em sua maior parte pelos homens, como a física. Por outro lado as mulheres elegem as ciências humanas para suas profissões como a de psicóloga, assistente social, etc. Apesar de com o passar do tempo a participação feminina ter permutado nas relações de trabalho masculinas, ainda há disparidades salariais no que se concerne ao mesmo cunho de trabalho, que apesar da graduação ser praticamente a mesma com especialidades diferentes, como o ramo da medicina onde os homens optam por se especializarem em neurologia o que produz salário diferente à escolha das mulheres, que têm preferência por pediatria.

Ainda neste contexto as mulheres com poder aquisitivo favorável conseguem conciliar trabalho e vida pessoal com maior facilidade, pois transfere para os (as) empregados(as) domésticos(as) parte das responsabilidades diárias, que apesar disso não estão livres totalmente do encargo do lar, assim como seu (a) ajudante. O empregado doméstico carrega consigo majoritariamente a figura feminina, que por si agrega maior encargo, principalmente quando negras que na maioria das famílias brasileiras é desenvolvido de forma a subtrair os direitos trabalhistas.

Estudos revelam que até a metade do século XX, as mulheres não tinham participação na carreira pública, não tendo participação significante na vida econômica. Somente a partir de algumas legislações que assegurassem os direitos inerentes às mesmas é que se emerge a concepção da vida laboral com maior valorização do sexo feminino. As mulheres nem sequer tinham o direito de estudarem como os homens.

No Brasil só em 1870 é que houve abertura de ensino superior para participação das mulheres, e o direito ao voto só foi possível em 1932, após militância do movimento sufragista feminino[1]. Mesmo após as legislações observa-se ainda discrepâncias entre gêneros, tornando tal fator uma violenta negação aos direitos inerentes às mesmas. A exemplo parlamentar abalança-se as legislações de cotas que estabelece 30% para inserção de mulheres na representação parlamentar, a qual encontra diversas resistências para manutenção do já legalmente preconizado.

No que se concerne hoje a direitos constitucionais, tanto mulheres como homens tem direitos igualitários garantidos, porém estes direitos principalmente os das mulheres são escamoteados, seja por gênero ou por possuir baixo poder aquisitivo ou até mesmo por não obter as informações necessárias, dificultando desta forma o acesso a meios para que exerça sua cidadania. A exemplo temos os meios contraceptivos que muitas desconhecem  e demais meios para assegurar o direito inerente a seu próprio corpo, neste ínterim também a dominação masculina é outro fator que permeia a situação em que emerge o cotidiano das mulheres, onde estes usam de formas de violência seja psicológica ou física como imposição de seus desejos subjetivos.

No decorrer da história aqui a brasileira, nota-se no que se concerne às mulheres negras, foram a estas incorporado um estigma inerente da caracterização de seus corpos, tidos como atrativo sexual, pois no período colonial os brancos estereotipavam no desígnio de que suas genitálias se diferiam das genitálias das mulheres brancas. Além de outros estereótipos como a languidez e preguiça, que conformaram a raça negra a disparidades entre os brancos, “o gênero já é dado em termos raciais, e a raça em termos de gênero, embora as maneiras como o gênero recebe a inflexão da raça e raça recebe a inflexão do gênero não  tenham sido tematizadas”. (Chanter, 2011, Porto Alegre p.37). No entanto as desvantagens relativas a gênero em determinadas situações ficam um tanto obscuras, quando comparado a exemplo o homem negro e de classe baixa, que necessita ocupar seu espaço e usufruir de seus direitos, em contrapartida uma mulher branca e de classe alta, o primeiro apesar de homem terá tratamento diferenciado frente a sociedade que dará maior visibilidade à mulher por ser endinheirada.

Frente a este contexto afere-se que para sanar tal fator deve-se principalmente os gestores das políticas públicas juntamente com a sociedade se conscientizarem e priorizarem a formulação de políticas públicas em gênero e raça  no intuito de que esta parte majoritária discriminada obtenha acesso a seus direitos e assim possam desfrutar de sua cidadania.

Referências

CHANTER, Tina; trad. Figueira, Vinícius. Gênero, Conceito-Chave em Filosofia. 1ª edição. Porto Alegre: Artmed, 2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 2, Políticas Públicas e Gênero. Unid, II Gênero e Hierarquia Social. Corpo e comportamento. 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/112/Modulo2/mod2_unid2.html. Acesso em 26/08/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 2, Políticas Públicas e Gênero. Unid, II Gênero e Hierarquia Social. Gênero e Reprodução. 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/112/Modulo2/mod2_unid2.html. Acesso em 26/08/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 2, Políticas Públicas e Gênero. Unid, II Gênero e Hierarquia Social. Diferenças de gênero na organização social da vida pública. 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/112/Modulo2/mod2_unid2.html. Acesso em 26/08/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 2, Políticas Públicas e Gênero. Unid, II Gênero e Hierarquia Social. Diferenças de gênero na organização social da vida privada. 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/112/Modulo2/mod2_unid2.html. Acesso em 26/08/2011.

Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça. Vitória: Mod 2, Políticas Públicas e Gênero. Unid, II Gênero e Hierarquia Social. Desigualdades entrecruzadas: estereótipos e hierarquia de raças gênero e sexualidade 2011. Disponível em: http://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/112/Modulo2/mod2_unid2.html. Acesso em 26/08/2011.

JUDITH, Butler; trad. Aguiar, Renato. Problemas de Gênero, Feminismo e subversão da identidade. 3ª edição. Rio de Janeiro: Sujeito e História Civilização Brasileira,2010.

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[1] Movimento de mulheres que se acorrentavam às grades do parlamento em protesto contra a impossibilidade de votar, ainda batalham em outros países pelo mesmo direito.

Postado por: Gislane Sivirino da Rocha

Desigualdade de Gênero









                                                         A desigualdade de gênero existe em diversas sociedades historicamente o homem sempre ocupou os espaços públicos enquanto as mulheres eram determinadas somente as tarefas domésticas e ao cuidado com os filhos, enquanto ao homem a tarefa do trabalho para sustentar a prole. Desde pequenas a s mulheres são educadas ao trabalho doméstico e isso fica bem claro se analisarmos as brincadeiras de meninas; cuidar de bonecas, brincar de casinha, fazer “comidinha” enquanto aos homens as brincadeiras como carrinho, bicicleta, jogar na rua, essas brincadeiras fortalecem ao homem a ocupação dos espaços públicos. Até a metade do século XX as mulheres não tinham espaço no mercado de trabalho e atualmente a legislação civil reconhece a mulher como “referência familiar” deixando esse papel de ser só do homem.

Postado por Eliane Francisco de Paula Reis

 

Postado por JORGIANY TEODORO DE SOUZA SUSSAI

G- UM BREVE LEVANTAMENTO DE CASOS DE DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO/ RACIAL EM  NOSSO  MUNICIPIO...

Após breve pesquisa de campo no Município de Mantenópolis, verifiquei que, apesar  de não haver casos de discriminação formalizados no  âmbito do judiciário e nenhum boletim de ocorrência registrado na esfera policial, sabemos que infelizmente não retrata a realidade do nosso município.

Sabemos que muitas vezes nas escolas a cor da pele ou a classe social já  cria se um preconceito, uma divisão já entre crianças, as vezes, inclusive, com o aval da própria escola que faz uma separação das crianças de melhor condição financeira. Há uma discriminação velada das pessoas onde se imagina que os bandidos em sua maioria sejam negros, ao passo que os “anjos”, sempre branquinhos de cabelos loiros e olhos claros.

Observamos também que no âmbito do judiciário Municipal, Legislativo e no Executivo, na grande maioria dos cargos mais importantes e de melhor salário, não temos nenhum negro  e, ainda, um número pouco significante de mulheres.

 A discriminação racial e étnica continua a ser um dos maiores problemas de direitos humanos no mundo atual, atingindo tanto minorias étnicas quanto, em alguns casos, populações inteiras.

Podem ocorrer conflitos entre as práticas culturais, religiosas, lingüísticas e de valores de um Estado e as práticas de grupos minoritários. E infelizmente os governos são obrigados a tomar medidas especiais que assegurem o desenvolvimento e a proteção adequados às minorias raciais. Isso inclui programas de ações afirmativas.

C - Subgrupo "3" - Levantamento Bibliográfico

- COMPARATO. F.O Princípio da Igualdade na Escola. Cadernos de Pesquisa, n. 104, p.47-57, jul.1998

- GOMES. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade o direito como instrumento de transformação social; a experiência dos EUA. Rio de Janeiro; São Paulo: Renovar, 2001.

- GUIMARÃES, A.S.A Desigualdade que anula a desigualdade: notas sobre a ação afirmativa no Brasil. In: Souza, J. (org.). multiculturalismo e racismo, o papel da ação afirmativa nos Estados democráticos contemporâneos. Brasília: Ministério da Justiça, 1996, p.233-242. ____ Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34.1999.

- HASENBALG, C.: SILVA, N. Raça e oportunidades educacionais no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro, n.18,p.73-91, maio 1990.

- HENRIQUES, R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.

- LIMA, D. O Enfrentamento do racismo em um projeto democrático: a possibilidade jurídica. In: SOUZA J. (org). Multiculturalismo e racismo: o papel da ação afirmativa nos Estados democráticos contemporâneos. Brasília: Ministério da Justiça, 1996,p.189-208.

Educação, raça e gênero...

Postado por Eliane de Paula

Educação, raça e gênero...

As relações raciais na sociedade brasileira são o pano de fundo sobre o qual se localiza o sujeito deste artigo: a mulher negra e professora.  zOs resultados desta pesquisa trazem como contribuição para o campo da educação o relato, as lembranças, a prática, e a reflexão de professoras negras, discutindo a forte presença da questão racial e de gênero na escola. Esses mesmos resultados nos apontam o quanto os educadores e as educadoras encontram-se desatentos/as ao fato de que a educação, a raça e o gênero são relações imersas na alteridade. É preciso compreender que os sujeitos envolvidos no processo educacional – professores, professoras, alunos, alunas, pais e mães constroem diferentes identidades ao longo da sua história de vida e profissional. A escola é um dos espaços que interfere e muito no complexo processo de construção das identidades. O tempo de escola ocupa um lugar privilegiado na vida de uma grande parcela da sociedade brasileira. Esse tempo registra lembranças, produz experiências e deixa marcas profundas naqueles que conseguem ter acesso à educação escolar. Tais fatores interferem nas relações estabelecidas entre os sujeitos e na maneira como esses vêem a si mesmos e ao outro no cotidiano da escola.

A escola não é um campo neutro onde, após entrarmos, os conflitos sociais e raciais permanecem do lado de fora. A escola é um espaço sócio-cultural onde convivem os conflitos e as contradições. O racismo, a discriminação racial e de gênero, que fazem parte da cultura e da estrutura da sociedade brasileira, estão presentes nas relações entre educadores/as e educandos/as. Não podemos negar que o número de educadores e educadoras atentos a essas questões tem aumentado nos últimos anos, porém a grande maioria ainda prefere discutir a escola somente do ponto de vista sócio-econômico. Tal atitude é reducionista, pois existem outras relações dentro da instituição escolar que interferem no processo de escolarização. Os valores que são transmitidos aos alunos/as dentro do ambiente escolar não são apenas aqueles pertinentes à questão de classe social. São também raciais e de gênero. Reconhecemos que avançamos ao tomar consciência da resistência presente dentro da escola, mas esta não se reduz somente à luta da classe trabalhadora. É também a luta das mulheres e da comunidade negra.

Recorte do texto  - EDUCAÇÃO, RAÇA E GÊNERO:

RELAÇÕES IMERSAS NA ALTERIDADE *

NILMA LINO GOMES

Ver texto na íntegra www.pagu.unicamp.br/sites/www.pagu.unicamp.b

Atividades

O grupo 02 está realizando uma pesquisa de campo nas escolas municipais de Mantenópolis para realizar um levantamento das características étnico racial dos alunos e, o nível de aprendizagem.

Período 29 de Julho a 11 de Agosto/ 2011.

O PRECONCEITO RACIAL E SUAS REPERCUSSÕES NA INSTITUIÇÃO ESCOLA

A sociedade brasileira caracteriza-se por uma pluralidade étnica, sendo esta produto de um processo histórico que inseriu num mesmo cenário três grupos distintos: portugueses, índios e negros de origem africana. Esse contato favoreceu o intercurso dessas culturas, levando à construção de um país inegavelmente miscigenado, multifacetado, ou seja, uma unicidade marcada pelo antagonismo e pela imprevisibilidade
Apesar do intercurso cultural, esse contato desencadeou alguns desencontros. As diferenças se acentuaram, levando à formação de uma hierarquia de classes que deixava evidentes a distância e o prestígio social entre colonizadores e colonos. Os índios e, em especial, os negros permaneceram em situação de desigualdade situando-se na marginalidade e exclusão social, sendo compreendida por uma relação assimétrica em dimensões múltiplas – econômica, política, cultural. Sem a assistência devida dos órgãos responsáveis, os sujeitos tornam -se alheios ao exercício da cidadania.
O estudo da interface racismo e educação oferece uma possibilidade de colocar num mesmo cenário a problematização de duas temáticas de inquestionável importância. Ao contemplarmos as relações raciais dentro do espaço escolar, questionamo-nos até que ponto ele está sendo coerente com a sua função social quando se propõe a ser um espaço que preserva a diversidade cultural, responsável pela promoção da eqüidade.

A escola é responsável pelo processo de socialização infantil no qual se estabelecem relações com crianças de diferentes núcleos familiares. Esse contato diversificado poderá fazer da escola o primeiro espaço de vivência das tensões raciais. A relação estabelecida entre crianças brancas e negras numa sala de aula pode acontecer de modo tenso, ou seja, segregando, excluindo, possibilitando que a criança negra adote em alguns momentos uma postura introvertida, por medo de ser rejeitada ou ridicularizada pelo seu grupo social.

O cotidiano escolar pode demonstrar a (re) apresentação de imagens caricatas de crianças negras em cartazes ou textos didáticos, assim como os métodos e currículos aplicados, que parecem em parte atender ao padrão dominante, já que neles percebemos a falta de visibilidade e reconhecimento dos conteúdos que envolvem a questão negra.

Essas mensagens ideológicas tomam uma dimensão mais agravante ao pensarmos em quem são seus receptores. São crianças em processo de desenvolvimento emocional, cognitivo e social, que podem incorporar mais facilmente as mensagens com conteúdos discriminatórios que permeiam as relações sociais, aos quais passam a atender os interesses da ideologia dominante, que objetiva consolidar a suposta inferioridade de determinados grupos. Dessa forma, compreendemos que a escola tanto pode ser um espaço de disseminação quanto um meio eficaz de prevenção e diminuição do preconceito.

Texto na integra: http://www.fundaj.gov.br/tpd/147.html

Conceitos de gênero, etnia e raça: reflexões sobre a diversidade cultural na educação escolar

Juliana Keller Nogueira, Delton Aparecido Felipe, Teresa Kazuko Teruya (UEM)

Educação escolar, formação de professores, diversidade cultura

ST 1 - A questão racial no Brasil e as relações de gênero

Introdução

Nossa história é marcada pela eliminação simbólica e/ou física do “outro”. Os processos de

negação desses “outros”, na maioria das vezes, ocorreram no plano das representações e do

imaginário social quando estabelecemos os conceitos do que é ser belo, ser mulher, ou até mesmo

do que é ser brasileiro.

 Ao tratar a questão da diversidade cultural, Anete Abramowicz (2006) diz que todo o

brasileiro vive uma situação no mínimo, inusitada. De um lado, há o discurso de que nós somos um

povo único, fruto de um intenso processo de miscigenação e mestiçagem, que gerou uma nação

singular com indivíduos culturalmente diversificados. De outro, vivenciamos em nossas relações

cotidianas inúmeras práticas preconceituosas, discriminatórias e racistas em relação a alguns

segmentos da população, como, as mulheres, os indígenas e os afro-descendentes.

Na atualidade mesmo com manutenção de vários padrões de comportamento, de beleza, os

documentos relacionados à educação brasileira outorgam que somos um país construído tendo por

base a diversidade cultural. Mas o que significa diversidade cultural em país onde os diversos

grupos sociais são marginalizados em suas representações?

Os estudos de Ana Célia da Silva (2005) mostram que apesar da diversidade cultural

registrados nos documentos oficiais, porque os bancos escolares são freqüentados por alunos de

diferente origem étnico-raciais e gênero, os conteúdos programáticos dos livros didáticos e dos

currículos escolares apresentam ainda como padrão o homem, branco e heterossexual.

No intuito de refletirmos sobre as possibilidades de ação pedagógica para tratar da

diversidade cultural na educação escolar, questionamos: como trabalhar os conceitos de gênero,

raça, e etnia na sala de aula, com o propósito de valorizar as múltiplas identidades constituintes no

ambiente escolar?

Ana Célia Silva (2005) afirma que nos livros didáticos, nos currículos escolares e nas falas

dos professores, ainda há uma invisibilidade ou a visibilidade subalterna de diversos grupos sociais,

como os negros, os indígenas e as mulheres. O preconceito instituído e manifestado na prática

pedagógica pode levar tais grupos a uma auto-rejeição e rejeição ao seu grupo social,

comprometendo os processos constitutivos de sua identidade(s).

O que é diversidade cultural?

Para Anete Abramowicz (2006, p12) “diversidade pode significar variedade, diferença e

multiplicidade. A diferença é qualidade do que é diferente; o que distingue uma coisa de outra, a

falta de igualdade ou de semelhança”. Nesse sentido, podemos afirmar que onde há diversidade

existe diferença.

Marisa Vorraber Costa (2008) afirma que a diferença não é uma marca do sujeito, mas sim

uma marca que o constituem socialmente, e se estabeleceu como uma forma de exclusão, ser

diferente na educação ainda significa ser excluído e/ou ser subrepresentado nas instâncias sociais.

Reconhecer que somos diferentes para estabelecer a existência de uma diversidade cultural

no Brasil, não é suficiente para combater os estereótipos e os estigmas que ainda marginalizam

milhares de crianças em nossas escolas e milhares de adultos em nossa sociedade. Maria Vera

Candau (2005) afima que:

“Não se deve contrapor igualdade a diferença. De fato, a igualdade não está oposta

à diferença, e sim à desigualdade, e diferença não se opõem à igualdade, e sim à

padronização, à produção em série, à uniformidade, a sempre o “mesmo”, à

mesmice”. (CANDAU, 2OO5, p. 19).

Reconhecer a diferença é questionar os conceitos homogêneos, estáveis e permanentes que

excluem o ou a diferente. As certezas que foram socialmente construídas devem se fragilizar e

desvanecer. Para tanto, é preciso desconstruir, pluralizar, ressignificar, reinventar identidades e

subjetividades, saberes, valores, convicções, horizonte de sentidos. Somos obrigados a assumir o

múltiplo, o plural, o diferente, o híbrido, na sociedade como um todo (CANDAU, 2005).

Falar sobre diversidade não pode ser só um exercício de perceber os diferentes, de tolerar o

“outro”. Antes de tolerar, respeitar e admitir a diferença é preciso explicar como essa diferença é

produzida e quais são jogos de poder estabelecido por ela. Como nos alerta Tomaz Tadeu da Silva

(2000), a diversidade biológica pode ser um produto da natureza, mas o mesmo não se pode dizer

sobre a diversidade cultural, pois, de acordo com autor, a diversidade cultural não é um ponto de

origem, ela é em vez disso um processo conduzido pelas relações de poderes constitutivos da

sociedade que estabelece “outro” diferente do “eu” e “eu” diferente do “outro” como uma forma de

exclusão e marginalização.

Uma ação pedagógica realmente pautada na diversidade cultural deve ter como principio

uma política curricular da identidade e da diferença. Tem obrigação de ir além das benevolentes

declarações de boa vontade para com a diferença, ela coloca em seu centro uma teoria que permita

não só reconhecer e celebrar a diferença, mas também questioná-la, a fim de perceber como ela

discursivamente está constituída.

Como alerta-nos Marisa Vorraber Costa (2008), identidade e diferença são inseparáveis,

dependendo uma da outra. Elas são produzidas na trama da linguagem, a identidade e a diferença

são construídas dentro de um discurso, por isso precisamos compreendê-las como são produzidas

em locais históricos e institucionais por meio do discurso.

Foucault argumenta que:

[...] que funcionam, sobretudo, a título de princípios de classificação, de ordenação, de

distribuição, como se tratasse desta vez, de submeter outra dimensão do discurso: a

do acontecimento e do acaso.” ( FOUCAULT, 2002 p.21)

Compreendemos que o discurso por meio da afirmação de conceitos essencialistas não

historicizados, são incapazes de perceber os processos de mudanças e de transformações sociais que

padronizam e marginalizam os diversos grupos sociais. Para Stuart Hall (2000), os conceitos devem

ser historicizados para perceber como eles são construídos dentro de uma prática discursiva que se

envolve nas relações assimétricas de poder.

Os professores e as professoras que percebem em sua ação pedagógica como os conceitos de

gênero, raça e etnia são socialmente construídos e discursivamente usados para marginalizar o

“outro” estarão, de fato, contribuindo para a constituição de uma diversidade cultural que não seja

apenas tolerante, mas que perceba que “eu” e o “outro” temos os mesmos direitos e devemos ter a

mesma representatividade, tanto nos conteúdos escolares quanto nas instituições sociais.

são os discursos eles mesmos que exercem seu próprio controle; procedimentos

Reflexões sobre os conceitos de gênero, raça e etnia na formação de professores

Os conceitos de gênero, raça e etnia ao serem trabalhados na sala de aula em uma

perspectiva da valorização da(s) identidade(s) dos múltiplos sujeitos que convivem no mesmo

espaço da escola devem ter um posicionamento político, a fim de desconstruir os esteriótipos e os

estigmas que foram atribuídos historicamente à alguns grupos sociais.

A questão de gênero a ser trabalhado na sala de aula, deve começar pelo entendimento de

como esse conceito gênero ganhou contornos políticos. O conceito de gênero surgiu entre as

estudiosas feministas para se contrapor à idéia da essência, recusando qualquer explicação pautada

no determinismo biológico, que pudessem explicitar comportamento de homens e mulheres,

empreendendo, dessa forma, uma visão naturalista, universal e imutável do comportamento. Tal

determinismo serviu para justificar as desigualdades entre ambos, a partir de suas diferenças físicas.

De acordo com as autoras Guacira L. Louro (1997) e Eliane Maio Braga (2007), a expressão

gênero começou a ser utilizado justamente para marcar as diferenças entre homens e mulheres não

são apenas de ordem física e biológica. Como não existe natureza humana da cultura, para as

autoras, a diferença sexual anatômica não pode mais ser pensada isolada das construções sócioculturais em que estão imersas.

A diferença biológica é apenas o ponto de partida para a construção social do que é ser

homem ou ser mulher. O sexo é atribuído ao biológico enquanto gênero e é uma construção social e

histórica. A noção de gênero aponta para a dimensão das relações sociais do feminino e do

masculino (BRAGA, 2007).

Atualmente, o conceito de raça quando aplicado a humanidade causa inúmeras polêmicas,

porque a área biológica comprovou que as diferenças genéticas entre os seres humanos são

mínimas, por isso não se admite mais que a humanidade é constituída por raças.

No entanto na década de 1970, o Movimento Negro Unificado e os teóricos que defendiam a

causa, ressignificaram o conceito de raça como uma construção social forjada nas tensas relações

entre brancos, negros e indígenas. Muitas vezes simulados como harmoniosos, não tinha relação

com o conceito biológico de raça cunhado no século XIX, e que hoje está superado.

O termo raça usado nesse contexto, segundo Petronilha Beatriz Silva (BRASIL, 2004), tem

uma conotação política e é utilizado com freqüência nas relações sociais brasileiras, para informar

como determinadas características físicas, como cor da pele, tipo de cabelo, entre outras,

influenciam, interferem e até mesmo determina o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da

sociedade brasileira.

O conceito de raça ao ser usado com conotação política permite, por exemplo, aos negros

valorizar a característica que difere das outras populações e romper com as teorias raciais que foram

formuladas no século XIX e até hoje permeia o imaginário popular.

O termo étnico é geralmente segundo Petronilha Beatriz Silva (BRASIL, 2004), marca as

relações tensas por causa das diferenças na cor da pele e nos traços fisionômicos que caracterizam a

raiz cultural plantada ancestralidade dos mais diversos grupos, que difere em visão de mundo,

valores e princípios de origem indígena, européia ou asiática. O termo étnico é fundamental para

demarcar que individuo pode ter a mesma cor da pele que o outro, a mesmo tipo de cabelo e traços

culturais e sociais que os distingue, caracterizando assim etnias diferentes.

Os professores e as professoras que se posicionam criticamente em relação ao conceito de

gênero, raça e etnia podem instituir discursivamente uma “vontade de verdade” de um grupo social,

para utilizar a expressão de Foucault (2002). Mobilizar uma ação contra os padrões e os processos

de exclusões instituídos é um grande passo para implantação de uma diversidade cultural, pois as

diferenças são socialmente construídas e estão envolvidas com as relações de poder.

As novas dimensões dos conceitos gênero, raça e etnia

De um modo geral, mulheres, negros e indígenas são sub-representados no espaço escolar,

seja no currículo escolar, nos livros didáticos e também no posicionamento do professor na sala de

aula. Citamos alguns exemplos dessas subrepesentações e/ou estereotipias dos estudos realizados

por Ana Célia Silva (2005, p. 35) do livro .Existe na pagina 64 uma caricatura de uma menina com uma atividade escolar, com uma cabeça

enorme, sentada à escrivaninha, com livro nas mãos. O texto abaixo coloca em dúvida seu interesse

pelos estudos através das seguintes frases:

Ciranda do Saber, para a 2ª série do ensino fundamental.

¾

A menina da gravura parece gostar estudar

¾

Será que ela gosta de estudar?

O professor ou a professora pode começar a questionar com seus alunos se gostar de estudar é

inerente ao fato de ser menino ou ser menina. Questionar frases tão comuns em nosso cotidiano

como:

Isso não é coisa de menino?

Em uma perspectiva histórica, podemos afirmar que o conceito de gênero menino e menina

foram produzidos no interior das relações sociais e faz parte do nosso cotidiano, por isso,

aprendemos a repeti-los e naturalizamos. Como nos relata Renata Vieira; Lizete Bomura Maciel

(2008), esse simples substantivo comum que varia quanto ao gênero, mas não só de acordo com a

gramática da língua portuguesa, os seres humanos são classificados como pertencentes ao sexo

masculino ou ao sexo feminino. Essa diferença de matriz biológica é extensiva a todos os

indivíduos da espécie humana.

Aprendemos a considerar que associado ao nome menino ou menina, algumas características e

comportamentos precisam existir, pois tais características quando se trabalha conceito político do

termo gênero, podemos questionar comportamentos pré- estabelecidos e com isso desconstruir os

esteriótipos.

Ana Célia da Silva (2005, p.138), ainda nos relata que no livro de

para a 3º série, a história

seguintes frases:

Caminho Certo, indicadoO menino que queria mudar de cor, no decorrer do texto surgem as

¾

panela o carvão grudado no fundo.

A idéia me surgiu quando minha mãe pegou preparado e com ele se pôs a tirar da

¾

Esfrequei e vi que, diante de tanto dor, era impossível tirar todo o negro da pele.

[...] eu juntei o pó restante e com ele esfreguei a barriga de perna. Esfrequei,

O ato realizado pelo menino da história propicia a visualização de que “ser negro” é algo

negativo que deve ser apagado. Ao utilizar o conceito de étnico-racial em uma dimensão política

percebermos os mecanismos sócio-históricos que levaram esse menino a esfregar sua pele para

mudar a sua cor. É uma forma de se auto-rejeitar como um negro.

Ensinar que a diferença pode ser bela, que a diversidade é enriquecedora e não pode ser

sinônimo de desigualdade, pode evitar ações como essa da história do livro

mudar de cor.

tenho que ser branco e ser magro.

O menino que queria Com isso, rompermos com as verdades socialmente construídas de que para ser belo,

Considerações

Na educação escolar, trabalhar na perspectiva da diversidade cultural significa uma ação

pedagógica que vai além do reconhecimento de que os alunos sentados nas cadeiras de uma sala de

aula são diferentes, por terem suas características individuais e pertencentes a um grupo social, mas

é preciso efetivar uma pedagogia da valorização das diferenças. Entendemos que o primeiro passo

para isso é defender uma educação questionadora dos conceitos essencialistas e tratá-los como

categorias socialmente constituídas no decorrer dos discursos históricos.

Referências

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Ver texto na íntegra em http://www.fazendogenero.ufsc.br/

Conceitos de gênero, etnia e raça: reflexões sobre a diversidade cultural na educação escolar